Para Maria Berenice Dias, jurista que atua na área do Direito de Família, “O direito é a mais eficaz técnica de organização da...

É possível uma Proposta de Negociação Extrajudicial do ex-cônjuge que não detém a guarda do menor ou adolescente, para reduzir o valor...

Como calcular a pensão alimentícia, levando-se em conta, como exemplo, o gasto mensal com um (a) filho (a). Dessa forma temos dois...

O momento atual é de bastante preocupação e expectativa, claro primeiro proteger o bem maior que é a “vida”, nossa, dos entes queridos e...

O casamento poderá ser dissolvido pelo divórcio, contudo não há mais o lapso temporal para ensejar o seu cabimento. Uma minoria defende...

A “Pensão Alimentícia” atende as regras da Lei 5.478/68, bem como a fixação de alimentos, portanto não foi alterada pelo Novo Código de...

Segundo o doutrinador Carlos Roberto Gonçalves, o direito sucessório sempre esteve ligado à ideia de continuidade da religião e da...

Temos na sociedade contemporânea diversos modelos de família que não estão previstas em lei. Uma forma de resguardar os direitos desses...

A palavra “inventário” significa enumerar, achar, catalogar o que for encontrado do falecido, para ser atribuído aos seus sucessores....

A família é o berço da sociedade e desde seu surgimento vem sofrendo mudanças comportamentais ao longo dos anos. Surgiram novas...