COMO CALCULAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA

Como calcular a pensão alimentícia, levando-se em conta, como exemplo, o gasto mensal com um (a) filho (a). Dessa forma temos dois tipos de gastos:

A) Gastos individuais e particulares do filho (a) com roupas, academia, cursos, escola, material escolar, vestuário, transporte, lazer e outros, como exemplo no total de R$ 1.000,00;

B) Gastos fixos que o filho (a) divide com a pessoa que detém a guarda, em regra a mãe, São elas: metade dos seguintes gastos com aluguel, condomínio, luz, Tv a cabo, IPTU, supermercado, gasolina e outros, como exemplo no total de R$ 2.000,00.

Então temos: R$ 1.000,00 (A) + R$ 2.000,00 (B) = R$ 3.000,00

Importante levar em conta a proporcionalidade dos salários dos pais. Caso a possibilidade do pai seja o dobro da mãe, dos R$ 3.000,00, o pai pagará R$ 2.000,00 e a mãe pagará R$ 1.000,00.

Os critérios utilizados pelo juiz ao decidir sobre a pensão alimentícia serão três: a) necessidade do(a) filho(a); b) possibilidade de quem paga; c) proporcionalidade, quem ganha mais, paga mais.

Dessa forma aquela informação desencontrada que alguns tinham da pensão alimentícia, que seria metade para o pai e metade para a mãe, não procede. Consulte sempre um advogado especializado!

Hilton de Souza - Advogado Especialista em Direito de Família e Sucessões